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Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – eMAG 3.1


gov.br emag

O governo brasileiro, seguindo o exemplo de outros países, desenvolveu suas próprias diretrizes, reunidas no documento chamado de eMAG.

O eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – é um documento com recomendações a serem consideradas para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação.

A atual versão, a 3.1 surgiu da parceria firmada entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Departamento de Governo Eletrônico) e o Projeto de Acessibilidade Virtual do IFRS, atual Centro Tecnológico de Acessibilidade do IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul).

A versão 3.1 do eMAG foi desenvolvida tomando como base a WCAG 2.0, outros documentos internacionais de acessibilidade, além de pesquisas realizadas no âmbito do projeto de acessibilidade virtual e com o auxílio de pessoas com deficiência.

Tal documento está estruturado nas seguintes seções:

  • Parte 1 – Introdução
  • Parte 2 –  O processo para desenvolver um sítio acessível
  • Parte 3 – Recomendações de acessibilidade (divisão por Seções)
    • Marcação (9 recomendações)
    • Comportamento (7 recomendações)
    • Conteúdo / Informação (12 recomendações)
    • Apresentação / Design (4 recomendações)
    • Multimídia (5 recomendações)
    • Formulários (8 recomendações)
  • Parte 4 – Elementos padronizados de acessibilidade digital no Governo Federal
    • padronizar elementos de acessibilidade que devem ter características em comum em todas as páginas do governo federal, como:
      • atalhos,
      • barra de acessibilidade,
      • mapa do sítio,
      • página de acessibilidade, entre outros.
  • Parte 5 – Práticas desaconselhadas
  • Parte 6 – Glossário

Além disso, no site do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, na página do Governo Digital, existe uma lista de materiais de apoio como complemento ao eMAG.

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