O governo brasileiro, seguindo o exemplo de outros países, desenvolveu suas próprias diretrizes, reunidas no documento chamado de eMAG.

O eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – é um documento com recomendações a serem consideradas para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação.

A atual versão, a 3.1 surgiu da parceria firmada entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Departamento de Governo Eletrônico) e o Projeto de Acessibilidade Virtual do IFRS, atual Centro Tecnológico de Acessibilidade do IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul).

A versão 3.1 do eMAG foi desenvolvida tomando como base a WCAG 2.0, outros documentos internacionais de acessibilidade, além de pesquisas realizadas no âmbito do projeto de acessibilidade virtual e com o auxílio de pessoas com deficiência.

Tal documento está estruturado nas seguintes seções:

• Parte 1 – Introdução
• Parte 2 –  O processo para desenvolver um sítio acessível
• Parte 3 – Recomendações de acessibilidade (divisão por Seções)
  • Marcação (9 recomendações)
  • Comportamento (7 recomendações)
  • Conteúdo / Informação (12 recomendações)
  • Apresentação / Design (4 recomendações)
  • Multimídia (5 recomendações)
  • Formulários (8 recomendações)
• Parte 4 – Elementos padronizados de acessibilidade digital no Governo Federal
  • padronizar elementos de acessibilidade que devem ter características em comum em todas as páginas do governo federal, como:
    • atalhos,
    • barra de acessibilidade,
    • mapa do sítio,
    • página de acessibilidade, entre outros.
• Parte 5 – Práticas desaconselhadas
• Parte 6 – Glossário

Além disso, no site do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, na página do Governo Digital, existe uma lista de materiais de apoio como complemento ao eMAG.