Biblioteca Virtual
Conheça a seguir uma lista de materiais (artigos, livros, dissertações, cartilhas e outros) que abordam a temática da tecnologia assistiva, acessibilidade digital e educação Inclusiva.
Tecnologia Assistiva
- Introdução à Tecnologia Assistiva (Rita Bersch, 2017)
- Deficiência intelectual e tecnologias no contexto da escola inclusiva (Teófilo Alves Galvão Filho, 2016)
- A construção do conceito de Tecnologia Assistiva: alguns novos interrogantes e desafios (Teófilo Alves Galvão Filho, 2013)
- Tecnologia Assistiva – uma revisão do tema (Patrícia Rocha Rodrigues e Lynn Rosalina Gama Alves, 2013)
- Tecnologia Assistiva e salas de recursos: análise crítica de um modelo (Teófilo Alves Galvão Filho e Theresinha Guimarães Miranda, 2012)
- Favorecendo práticas pedagógicas inclusivas por meio da tecnologia assistiva (Teófilo Alves Galvão Filho, 2011)
- Tecnologia Assistiva e paradigmas educacionais: percepção e práticas dos professores (Teófilo Alves Galvão Filho e Theresinha Guimarães Miranda, 2011)
- A Tecnologia Assistiva: de que se trata? (Teófilo Alves Galvão Filho, 2009)
- Tecnologia Assistiva (SEDH, 2009)
- Tecnologia Assistiva em ambiente computacional: recursos para a autonomia e inclusão sócio-digital da pessoa com deficiência (Teófilo Alves Galvão Filho, 2008)
- Ambientes computacionais e telemáticos no desenvolvimento de projetos pedagógicos com alunos com paralisia cerebral (Teófilo Alves Galvão Filho, 2004).
- As novas tecnologias na escola e no mundo atual; fator de inclusão social do aluno com necessidades especiais? (Teófilo Alves Galvão Filho, 2002)
- Tecnologia Assistiva como apoia à inclusão digital de pessoas com deficiência física (Romy Britt Hernández Ferrada e Lucila Maria Costi Santarosa)
- Cartilha informativa “O que é a Tecnologia Assistiva” (Rubia Quaresma, 2019).
Acessibilidade Digital
- Cartilha de Acessibilidade na Web – Fascículo IV (W3C, 2020)
- Cartilha de Acessibilidade na Web – Fascículo III (W3C, 2018)
- Cartilha de Acessibilidade na Web – Fascículo II (W3C, 2015)
- Cartilha de Acessibilidade na Web – Fascículo I (W3C, 2013)
- Guia para produções audiovisuais acessíveis (Ministério da Cultura, 2018)
- Acessibilidade digital e Língua de Sinais Brasileira – Libras – no ciberespaço: Importância para a inclusão de deficientes auditivos (Paula Schechtman Belham 2015)
- Acessibilidade digital em ambientes virtuais de aprendizagem (Siony da Silva, 2012)]
- Um modelo de cores na usabilidade das interfaces computacionais para os deficientes de baixa visão (Cínthia Kulpa, Fábio Teixeira e Régio da Silva, 2010)
- Inclusão digital e acessibilidade no Brasil (Liana Cristina Vilar Doot, Lygia de Azevedo Freire, Crissie Teixeira Sousa e Riverson Rios, 2010)
- A importância da acessibilidade digital na construção de objetos de aprendizagem (Patrícia Alejandra Behar, et al, 2008)
Educação Inclusiva
- Estudantes com deficiência no ensino Superior (Org Susana Couto Pimentel, 2013)
- A inclusão da pessoa com deficiência na escola regular (Amanda Vanessa de Oliveira Xavier, 2012)
- Inclusão: Caminhos encontrados e descobertas (Marcos Paulo Dellani e Deisy Nara Machado de Moraes, 2012)
- As tecnologias nas práticas pedagógicas inclusivas (Org Cláudia Regina Mosca Giroto, Rosimar Bortolini Poker e Sadão Omote, 2012)
- Inclusão social de Pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer (Marcos José da Silveira Mazzott e Maria Eloísa Famá D’Antino, 2011)
- Traçando os mesmos caminhos para o desenvolvimento de uma educação inclusiva (Anabel Moriña Díez, 2010)
- Prática social da convivência escolar entre estudantes deficientes visuais e seus docentes: o estreito caminho em direção à Inclusão (Vanderlei Balbino da Costa, 2009)
- Educação inclusiva, deficiência e contexto social: questões contemporâneas (Theresinha Miranda, Nelma Galvão, Miguel Bordas e Félix Díaz, 2009)
- Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (MEC, 2008)
- Atendimento Educacional Especializado – Pessoa com Surdez (MEC, 2007)
- Atendimento Educacional Especializado – Deficiência Física (MEC, 2007)
- Atendimento Educacional Especializado – Deficiência Intelectual (MEC, 2007)
- Atendimento Educacional Especializado – Deficiência Visual (MEC, 2007)
- Atendimento Educacional Especializado – Orientações Gerais e Educação a Distância (MEC, 2007)
- Inclusão digital e social de pessoas com deficiência (UNESCO, 2007)
- Documento subsidiário à Política de inclusão (MEC, 2005)
- Manual Internacional de Musicografia Braille (MEC, 2004)
- Inclusão escolar do aluno com necessidades educacionais especiais: contribuições ao professor do ensino regular (Elzabel Maria Alberton Frias Maria Christine Berdusco Menezes)
- Conscientização pela derrubada de barreiras atitudinais contra pessoas com deficiência nas instituições de ensino: e se fosse com você? (Elis Regina Pôncio, 2019)
- Altas Habilidades/Superdotação e Ensino Médio Integrado: Reflexões e Proposições (Caroline Resende Zago, Inge Renate Fröse Suhr, 2020).
- Compêndio com Estratégias Curriculares para a identificação e o atendimento ao aluno com Altas Habilidades/Superdotação (Gisele Nienov Bruno, 2021)
Legislação
Nessa seção serão apresentadas algumas normativas internacionais e nacionais sobre inclusão da pessoa com deficiência. Apesar de o termo “portador de deficiência” aparecer em vários documentos, é importante salientar que ele não é mais aceito atualmente e foi substituído por “pessoa com deficiência”.
Documentos internacionais
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)
- Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão (2001)
- Convenção de Guatemala (1998) – Para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência.
- Declaração de Salamanca (1994) – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais
Leis brasileiras
- Lei Brasileira de Inclusão (2015) – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- LEI Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras
- LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
- LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
- LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Decretos
- DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
- DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limites.
- DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
- DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 – Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
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